# O Escritório
Somos um escritório de advocacia sedeado em Luanda, constituído por uma equipa multidisciplinar de profissionais em prontidão permanente, comprometidos com a dedicação, a ética e o rigor técnico na prestação de serviços jurídicos. Prestamos assessoria jurídica a pessoas colectivas e singulares, oferecendo soluções integradas que promovem a organização, a conformidade legal e a eficiência administrativa das actividades dos clientes.
Acreditamos que quando tudo parece estar em ordem, é precisamente o momento certo para obter aconselhamento jurídico. Por isso, a nossa abordagem privilegia a prevenção de riscos, a identificação de oportunidades de melhoria e a implementação de estratégias jurídicas que contribuam para a redução de custos, a mitigação de contingências e a prevenção de litígios.
# Missão, Visão
A nossa missão é proporcionar ao cliente uma solução jurídica célere e eficaz, objetivando reduzir os riscos e potencializar os resultados. A nossa actuação está focada em auxiliar tecnicamente os clientes na tomada das melhores decisões, visando sempre tornar-se o suporte imediato para a resolução de eventuais demandas judiciais e/ou administrativas.
# Valores
Nos guiamos com "responsabilidade" fortemente associada ao comprometimento com a "perícia" e "resultado”, com foco nas particularidades de cada cliente.
Cirilo Faustino, Advogado, OAA 3322
(Fundador)
# Redação
Elaboração de contratos, pareceres, memorandos, entre outros, com precisão técnica, clareza e segurança jurídica.
# Assessoria
Assistência técnica em matérias jurídicas diversas, com foco na prevenção de litígios, resolução de conflitos e conformidade com a legislação vigente.
# Representação
Representação de interesses e pessoas junto de entidades públicas ou privadas, em todas instâncias.
# Contencioso
Defesa de pessoas e interesses em sede extrajudicial e judicial, conduzindo os processos em todas as fases do litígio.
"Quanto menos razões para se consultar, mais razões para solicitar auxílio"
Desenvolvemos projectos focados em:
Modelagem de Processos: Organização de fluxos internos para garantir clareza, velocidade e redução de custos.
Conformidade Legal (Compliance): Alinhamento total às normas e regulamentações do setor, protegendo a empresa contra passivos e riscos.
Gestão Societária: assistência jurídica integral em todas as fases do ciclo societário, abrangendo a constituição, gestão, alterações, reestruturações e dissolução de sociedades comerciais, visando prevenir riscos e proteger os interesses dos sócios e da sociedade.
Unindo esses dois pilares, preparamos a empresa para operar em nível de alto desempenho, convertendo organização e segurança em rendimento real e vantagem competitiva.
Actuamos de forma cirúrgica em duas vertentes essenciais:
Resolução de Litígios (Banco-Cliente): Intervenções firmes e estratégicas em disputas judiciais ou extrajudiciais, focadas na proteção reputacional e na redução de passivos.
Governança e Compliance Bancário: Adequação estrita às normas regulamentares do setor, desenhando políticas internas que garantem conformidade e transparência.
O resultado é uma actuação que mitiga riscos e assegura a sustentabilidade das operações de grande porte.
Prestamos assessoria integral na constituição, manutenção e extinção de vínculos laborais, dividida em duas frentes de excelência:
Perspectiva Preventiva: Elaboração de contratos personalizados, compliance laboral, auditorias de risco e orientação procedimental quotidiana para evitar processos judiciais.
Perspectiva Reactiva: Patrocínio rigoroso em litígios laborais, mediação de conflitos, negociações colectivas e resposta célere a auditorias ou inspecções do IGT.
A gestão do património e das relações familiares exige sensibilidade e uma sólida competência jurídica. O nosso suporte abrange:
Dimensão de Assessoria: Assistência técnica na promoção de acções de natureza familiar como casamentos, uniões de facto, adopcão, filiação, perfilhação, etc.
Dimensão Preventiva: Planeamento sucessório estruturado, convenções antenupciais, organização de holdings familiares e protocolos de governação familiar para proteção de bens.
Dimensão Reativa: Condução de processos de divórcio, partilhas de bens, inventários, regulação das responsabilidades parentais e mediação de conflitos sucessórios.
Um acompanhamento que transforma a complexidade das relações familiares numa base de segurança e perenidade para as futuras gerações.
O nosso suporte na cobrança de créditos abrange:
Dimensão de Assessoria: Estruturação de estratégias de cobrança, análise de títulos e garantias, negociação extrajudicial com devedores, emissão de notificações formais e aconselhamento técnico para mitigação de riscos de incumprimento.
Dimensão Preventiva: Elaboração e revisão de contratos, reforço de mecanismos de garantia, implementação de políticas internas de controlo de crédito e definição de procedimentos jurídicos destinados à prevenção da inadimplência.
Dimensão Reativa: Condução de processos judiciais e extrajudiciais de recuperação de créditos, execuções, injunções, arrestos, reconhecimento e cobrança coerciva de dívidas, bem como representação em negociações de reestruturação e acordos de pagamento.
"Quanto menos razões para se consultar, mais razões para solicitar auxílio"
Aviso: O envio do formulário implica aceitação dos termos de privacidade da CFB Advocacia & Consultoria (www.cfbconsultoria.com/aviso-de-privacidade). Os dados pessoais recolhidos neste site são tratados ao abrigo da Lei 22/11, de 17 de Junho e sob a supervisão da Agência de Protecção de Dados.